4 perguntas e respostas sobre babás

Saiba se babá é considerada empregada doméstica e quais os direitos que esta profissional tem assegurado.

 

Ao contratar uma babá, grande parte dos empregadores se deparam com algumas dúvidas sobre como esta relação trabalhista deve funcionar, categorizar se a babá é ou não considerada empregada doméstica é uma delas.

Listamos algumas dúvidas dos empregadores e vamos esclarece-las agora.

1)Babá é empregada doméstica?

São considerados empregados domésticos os profissionais que exercem a função de forma onerosa, continua e subordinada na residência do empregador.

Sendo assim, a babá é considerada uma categoria de emprego doméstico, por atender todos os requisitos citados acima, com isso, a babá tem direito ao recebimento de todos os benefícios previdenciários assegurados á categoria dos domésticos.

2)Babá que trabalha de forma eventual recebe benefícios previdenciários?

Caso a babá trabalhe de forma não continua, ou seja, até dois dias por semana, ela é considerada diarista, pois esta relação não se caracteriza como vínculo empregatício.

Sem o vínculo empregatício o empregador está isento de pagar os benefícios previdenciários a babá, pois ela é qualificada como trabalhadora autônoma.

A própria babá deve fazer o recolhimento do INSS para garantir o direito a aposentadoria por tempo de serviço.

3)Babá que dorme no trabalho tem direito a hora extra e adicional noturno?

O contrato de trabalho com a babá, caso seja de comum acordo, pode conter uma cláusula indicando que a profissional durma na residência do empregador.

O fato da a babá dormir na residência em que trabalha não configura, por si, a sobrejornada (Dia ou semana de trabalho em que o empregado ultrapassa com horas extraordinárias o período de horas diário ou semanal legalmente estipulado).

É importante que o empregador faça o controle da jornada de trabalho da babá, comprovando que a mesma desempenhava a função dentro da jornada permitida por lei, este controle previne o empregador de ações trabalhistas.

 O Hora do Lar é a plataforma que faz controle de ponto, cálculo de horas extras, férias e rescisão. Conheça a ferramenta mais completa para facilitar a vida do empregador doméstico, clique aqui.

Dessa maneira se a babá cumprir a jornada normal de trabalho e não houver exigência de serviço após este período, não será atribuído ao salário da babá os valores referentes a hora extra ou adicional noturno.

4) Destacamos que o limite para a jornada semanal é de 44 horas.

Caso a babá continue a executar suas funções após a jornada de trabalho e faça  duas horas extras diárias (limite permitido por lei) ou também trabalhe entre as 22:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte, ela terá direito ao recebimento de horas extras e adicional noturno.

O não pagamento de horas extras ou adicional noturno, pode ocasionar ao empregador multa ou processo trabalhista.

O que dever ser pago a babá que acompanha em viagens?

A babá que viaja a trabalho, deve ter os valores referentes a transporte e hospedagem pagos pelo empregador.

Durante viagens, a remuneração deve ser ao menos 25 % superior ao valor do salário-hora normal.

Até mais!

 


Artigos

Compartilhar

Todos os direitos reservados ao(s) autor(es) do artigo.

Deixe sua mensagem!

Entraremos em contato o mais breve possível!

Abra sua empresa!

Juntos trabalharemos pelo seu sucesso!

Migre sua empresa!

Tenha um escritório de contabilidade confiável ao seu lado!

Trabalhe Conosco

Faça parte da nossa equipe competente!

Anexar Currículo

Escolher Arquivo Nenhum arquivo selecionado

Dados Pessoais

Escolaridade

Cursos


Idiomas

Experiência Profissional

Pretensões

ajuda-chat
ajuda-chat
ajuda-chat_open